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Condições Gerais de Venda


O tratamento dos dados do utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da empresa de LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. e destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.


O seu fornecimento, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, por email para info@anela.pt, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para Av. Dr. António José de Almeida nº 218, Centro Comercial São Mateus loja 23, 3510-043 Viseu.


Apesar do site ANELA OURIVESARIA da LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. terem áreas seguras, em que a informação circula encriptada, existem dados pessoais que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra eventuais desvios.


Portanto a LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA./ANELA OURIVESARIA não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação que possa, eventualmente, ser desviada.


A ANELA OURIVESARIA agradece que este regulamento seja lido com atenção antes da utilização do site.




NOTA PRÉVIA




O presente contrato é aplicável aos contratos celebrados à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, tendo em vista promover a transparência das práticas comerciais e salvaguardar os interesses legítimos dos consumidores, tudo, conforme o que vem disposto pelo Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 47/2014, de 28 de julho.


Tudo o que for omisso no presente CONTRATO, aplicar-se-ão as normas jurídicas estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 47/2014, de 28 de julho, na Lei geral sobre contratos e a sua interpretação e integração será regida pela Lei portuguesa.




PREÂMBULO DA EMPRESA




1º LOURENÇO & FIGUEIREDO, OURIVESARIA – LDA com sede em Quinta da Alagoa, Lote 214 - R/CH DTO POST – Ranhados e código postal 3500-606 Viseu, Portugal, doravante designada como ANELA OURIVESARIA, estabelece as presentes Condições Gerais de Venda que regulam, com caráter de exclusividade, as vendas efetuadas a qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro, doravante designado por “utilizador”, no Website da Internet www.anela.pt, doravante designado por “Website”.


2º Estas condições aplicam-se a utilizadores individuais e não a empresas ou outras instituições.




ARTIGO 1 – OBJETO(S)




  1. As presentes Condições Gerais de Venda visam definir e disponibilizar ao utilizador todas as informações necessárias sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento, entrega, troca e/ou devolução das compras efetuadas no Website.

  2. Estas Condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as partes contratantes.




ARTIGO 2 – ENCOMENDAS




  1. Para enviar a sua encomenda o utilizador deverá registar-se no Website disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas, o registo e acesso implica a total aceitação dos Condições Gerais de Venda por parte do utilizador, efetuar o “LOGIN”, escolher os produtos “ADICIONAR AO CARRINHO” modificar a quantidade e/ou os artigos pretendidos (adicionar ou eliminar), completar a informação e as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “CHECKOUT” (Detalhes pessoais; Morada de entrega e faturação; Método de envio; Forma de pagamento).

  2. Ter em conta que para uma correta conduta do utilizador, deverá na sua encomenda reverificar todo o seu processo antes de fazer “CHECKOUT”.

  3. O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa pelo utilizador dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como os Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

  4. Após realização do registo, o utilizador tem e pode aceder a todos os seus dados através da sua conta pessoal, tendo total liberdade de alteração.

  5. O utilizador pode efetuar a sua encomenda através do catálogo on-line apresentado pela ANELA OURIVESARIA e/ou outro Website a partir de um site parceiro com quem o Website possa ter ou vir a ter esse tipo de parcerias;

  6. A ANELA OURIVESARIA, honrará as encomendas recebidas online, unicamente, até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, a ANELA OURIVESARIA compromete-se a informar o utilizador, logo que lhe seja possível.

  7. Assim que o utilizador finalizar a encomenda e concluir o “CHECKOUT”, esta será confirmada através do envio de um email por parte da ANELA OURIVESARIA no prazo de 24 horas, formalizando com isto o contrato de compra e venda dos artigos comprados. 

  8. No email de confirmação será indicado o número da encomenda que o utilizador deverá utilizar em qualquer comunicação que pretenda manter com ANELA OURIVESARIA para indicar eventuais alterações ou incorreções à encomenda.

  9. Os eventuais encargos decorrentes de incorreções não denunciadas em tempo oportuno, serão suportados exclusivamente pelo utilizador.




ARTIGO 3 – MÉTODO DE ENVIO




  1. Para Portugal e Regiões Autónomas a entrega, das encomendas, é feita pelos serviços CTT e CTT Expresso, cujo tempo de entrega compreende de 2 a 7 dias úteis.

  2. Para a Comunidade Europeia, a entrega das encomendas é intermediada pela EUPAGO, com entrega até 10 dias úteis e para o resto do Mundo entre 7 e 15 dias úteis.

  3. A ANELA OURIVESARIA reserva-se no direito de alterar e encontrar sempre a melhor solução de entrega.

  4. O cumprimento dos prazos acordados é superior a 95%. Porém, está sujeito a eventuais atrasos em função de condições climáticas, tráfego de aeroportos e alfandegários, greve dos correios, entre outros.

  5. Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e acrescem 5€ ao total do valor dos artigos selecionados para encomendas para Portugal e Regiões Autónomas, 10€ para a Comunidade Europeia.

  6. A ANELA OURIVESARIA dispõe de modalidades sem custos adicionais através de:

  • PONTO PICKUP – Onde o(s) produto(s) podem ser levantados na loja física da ANELA OURIVESARIA situada em Av. Dr. António José de Almeida nº 218, Centro Comercial São Mateus loja 23, 3510-043 Viseu sem ter de esperar.

  • ENTREGAS AO DOMICÍLIO - Em compras iguais ou superiores a 100€, dentro de um raio de 15 Km a partir da morada da Loja Física no prazo de 24 horas previamente comunicado pelo utilizador por email, SMS ou por WhatsApp.


  1. A ANELA OURIVESARIA compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.

  2. A ANELA OURIVESARIA não aceita moradas de domicílio de Apartados Postais, uma vez que é necessária sempre uma assinatura da pessoa que recebe a encomenda.

  3. Os artigos encomendados só serão efetivamente expedidos após confirmado o seu pagamento.

  4. A ANELA OURIVESARIA, declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo utilizador.

  5. A ANELA OURIVESARIA não se responsabiliza por qualquer retenção ou taxas alfandegárias de qualquer encomenda, tendo o utilizador a responsabilidade de saber que a sua encomenda poderá ficar retida ou pagar taxas aduaneiras no país de destino da encomenda.

  6. O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o utilizador com a respetiva entrega.

  7. A ANELA OURIVESARIA reserva-se ao direito de cobrar uma taxa administrativa extra a encomendas não entregues (quer seja por falta de levantamento na estação dos correios, por não pagamento de taxas associadas ao envio ou por morada incompleta) no valor de 10€.

  8. Se o cliente desejar o reenvio da encomenda, terá de pagar os custos mencionados no ponto anterior exceto para Portugal, em que o custo de reenvio será 5€.


ARTIGO 4 – FORMA DE PAGAMENTO




  1. A ANELA OURIVESARIA propõe ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento – MB; DÉBITO DIRETO; MB WAY; PAYSHOP; VISA; MASTERCARD.


  • MB - Via Entidade e Referência.

  • DÉBITO DIRETO - Emissão de solicitações de débito direto de forma simples e eficaz.

  • MB WAY - Enviadas diretamente ao aplicativo do seu smartphone onde um simples pagamento de aceitação ou rejeição é necessário em um curto espaço de tempo.

  • PAYSHOP - Rede nacional com inúmeros agentes da Payshop que permitem pagamentos em dinheiro.

  • CARTÃO DE CRÉDITO - Pode utilizar no seu pagamento cartões da rede Visa ou Mastercard com tecnologia mais segura (3D-Secure).


  1. Os processos de pagamento são intermediados pela SHIPTIMIZE.

  2. O utilizador pagará apenas o valor total da sua encomenda do “CARRINHO”, o qual incluirá desde logo o(s) produto(s), o embrulho, as despesas de embalagem de envio e respetivos portes de envio.

  3. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do utilizador aquando da expedição dos artigos disponíveis. No caso de alguns dos produtos encomendados se encontrarem esgotados, o débito no cartão do utilizador será limitado aos produtos efetivamente enviados.

  4. As entregas postais poderão ter um valor acrescentado que fica a cargo do utilizador e esse mesmo valor é apresentado antes da conclusão da compra.

  5. Na eventualidade do utilizador não efetuar (de forma válida e irrefutável) o pagamento ao fim de 24 horas, a ANELA OURIVESARIA reserva-se ao direito de cancelar a encomenda.




ARTIGO 5 – POLÍTICA DE PREÇOS




  1. Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

  2. Os preços estipulados representam o valor unitário. 

  3. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda no Website, haverá lugar a uma atualização dos preços anunciados. A ocorrer essa situação com algum produto de encomenda, caso a mesma implique uma subida de preço, o utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou proceder ao seu cancelamento.

  4. Os preços apresentados no processo de “CHECKOUT” correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados. No entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no Website, numa página atualizada (cache ou páginas não atualizadas podem mostrar preços que já não estão em vigor).

  5. O preço visionado só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.

  6. A ANELA OURIVESARIA reserva-se o direito de alterar os preços e/ou as características de artigos e serviços sem aviso prévio não sendo possível depois de formalizado o contrato de compra e venda o pedido de reembolso, em caso de diferença de valores.




ARTIGO 6 – PROMOÇÕES, CAMPANHAS, DESCONTOS E SUAS CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO




  1. A ANELA OURIVESARIA reserva-se o direito de articular as suas campanhas, promoções ou descontos que considere estrategicamente viável para o seu tipo de comércio.

  2. Um código promocional, desde que utilizado em conformidade com as normas aqui previstas, permite ao utilizador beneficiar de uma promoção ou de um desconto referente a um determinado produto ou a um conjunto de produtos, durante o prazo que está associado ao código de promoção ou campanha promocional.

  3. Os referidos códigos promocionais no nº 2 do presente artigo apenas podem ser utilizados em compras efetuadas neste site com recurso à modalidade on-line.

  4. É proibida a venda, cedência de posição contratual, troca ou doação em cumprimento de todo e qualquer código promocional.

  5. Ao utilizador que lhe seja atribuído determinado código promocional está vedada a possibilidade de, por qualquer forma ou meio, o veicular em todo e qualquer Website e que se destine à sua venda, sua gratuita disponibilização ou troca.

  6. Está igualmente vedada a utilização dos códigos promocionais para fins tidos como comerciais.

  7. Os códigos promocionais estão estritamente afetos à empresa LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. e à marca ANELA OURIVESARIA.

  8. Está proibida a utilização de qualquer código de promoção posto aqui à disposição do utilizador relativamente a outra marca, sociedade comercial ou pessoa jurídica individual.

  9. Fica igualmente vedada a possibilidade de utilização do código promocional de forma contrária à lei, usos e costumes, ou por qualquer outra forma que possa pôr em causa o direito de imagem, honra, consideração e bom nome de LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. e à marca ANELA OURIVESARIA.

  10. Ao utilizador é apenas permitida a utilização de um código promocional por produto ou conjunto de produtos devidamente identificados e por encomenda.

  11. Não é permitida a acumulação dos códigos promocionais com quaisquer outras promoções ou ofertas de índole especial de carácter excecional.

  12. Não é permitida a conversão de códigos promocionais em dinheiro.

  13. Os códigos promocionais estão adstritos às regras do presente contrato, nomeadamente, no que diz respeito à sua validade e prazos estabelecidos para exercício do direito ao código promocional. No entanto, em casos excecionais e desde que devidamente justificada a não utilização do código promocional, a empresa LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. / ANELA OURIVESARIA pode decidir pelo reaproveitamento ou reembolso do dito código, mesmo estando fora do prazo de utilização, desde e quando o utilizador possa ter acesso ao código promocional original/inicial. Caberá sempre ao utilizador o dever de guardar o seu código de promoção, uma vez que sem ele perderá definitivamente o direito a utilizar o código de promoção.

  14. Caberá sempre à empresa LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. / ANELA OURIVESARIA, sem direito a reclamação ou recurso de aferir a excecionalidade e justa causa da não utilização do código promocional dentro do prazo em que deveria ser utilizado pelo utilizador.

  15. Na eventualidade de LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. / ANELA OURIVESARIA decidir pelo reaproveitamento de um determinado código promocional, o desconto que o mesmo indicar apenas poderá ser aplicado em uma compra de valor igual ou superior à compra a que o mesmo deveria de ter sido aplicado.




ARTIGO 7 – SERVIÇO DE PÓS-VENDA E GARANTIA




  1. Todos os produtos comercializados pela ANELA OURIVESARIA são novos e com Garantia de Autenticidade da respetiva marca da Contrastaria INCM.

  2. Os artigos comercializados pela ANELA OURIVESARIA estão abrangidos por garantia de fabricante, pelo prazo de dois anos.

  3. Os relógios no seu fabrico são submetidos a testes de certificação de qualidade tais como afinação ou contra a intrusão de elementos estranhos como água e partículas de poeira, entre outros estando também abrangidos por garantia de fabricante, pelo prazo de dois anos.

  4. No caso de produtos rececionados no ato de entrega com defeito ou avaria deve reportar-nos de imediato por email para info@anela.pt para procedermos à sua reparação gratuitamente ou substituição por um modelo similar.

  5. Qualquer produto adquirido no Website pode ser trocado ou devolvido e reembolsado, desde que o utilizador o devolva no prazo de 14 dias, a contar da data de entrega do mesmo, devendo para tal contactar ANELA OURIVESARIA através dos CONTACTOS no Website.

  6. Após a extinção da garantia a ANELA OURIVESARIA presta igualmente assistência técnica.

  7. Se a assistência técnica dos seus produtos implicar custos para o utilizador, esta só será iniciada depois de aprovado o orçamento.

  8. Para proceder à devolução, os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em Condições Gerais de Venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do utilizador, sem qualquer anomalia nem sinais de utilização.

  9. A ANELA OURIVESARIA compromete-se a reembolsar o utilizador no prazo máximo de 5 dias a contar da data da receção da devolução, por intermédio do mesmo meio de pagamento que o utilizador tiver utilizado na transação inicial ou por outro meio a combinar com o utilizador.

  10. Ao utilizador é legalmente concedido o direito de livre resolução do contrato, o respetivo prazo e o procedimento para o exercício do direito, nos termos dos artigos 10.º a 17.º do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro.

  11. A ANELA OURIVESARIA reserva o direito de EXCLUSÃO DE GARANTIA os produtos sujeitos a quebra, extravio, roubo, deterioração, oxidação, defeitos causados por meio de golpes, incluindo deformações originadas pelo uso diário e/ou inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, manuseamento indevido, modificações do produto original e reparações não autorizados por nós.

  12. Quanto aos relógios a ANELA OURIVESARIA reserva o direito de EXCLUSÃO DE GARANTIA a todos os danos exteriores como vidro partido ou riscado, coroa e botões partidos, gastos ou empenados, caixa e bracelete amassada, riscada ou danificada, tal como a máquina interior se esta apresentar indícios de corrosão devido à humidade e poeiras permanentes.




ARTIGO 8 – CUIDADOS A TER COM OS ARTIGOS




  1. A ANELA OURIVESARIA reserva o direito de aconselhar os utilizadores a terem cuidados específicos com os seus produtos, cuidados esses, essenciais para aumentar a sua durabilidade, sob pena de perderem o direito de garantia e evitar ter custos desnecessários no serviço pós-venda.

  2. A humidade e a transpiração podem provocar corrosão, sendo importante evitar tomar banho, fazer sauna, mergulhar na água da praia ou piscina e durante o exercício físico.

  3. Convém ter cuidado com a maquilhagem, cremes, perfumes e produtos químicos porque podem embaciar de forma irreversível os seus produtos.

  4. Guarde os produtos num local seco, caso contrário, guarde-os embrulhados num papel de seda e bem-acondicionados num recipiente vedado para evitar a oxidação.

  5. Evite guardar as suas joias todas juntas no mesmo lugar pois com o tempo também sofrerão riscos da fricção que fazem umas contra as outras e ao emaranharem-se poderão deixar minúsculas pontas que arranham e causam irritações na pele.

  6. A prata apesar da sua durabilidade e dependendo do uso, tende a ganhar manchas reagindo à poluição do ar e a químicos, principalmente os de uso pessoal.

  7. É essencial que antes de guardar as suas joias que usou durante o dia lhe faça um polimento regular com um pano de flanela seco para manter o seu brilho.

  8. No brilho e elegância das joias em ouro a sua durabilidade depende também do uso, a forma mais simples de as limpar é com sabão líquido de PH neutro e água morna e utilizando uma escova pequena de pelos macios como por exemplo uma escova de dentes.

  9. Quanto aos relógios o seu maior inimigo é mesmo a exposição permanente à humidade e transpiração ao tomar banho, fazer sauna, mergulhar na água da praia ou piscina e/ou durante o exercício físico.

  10. As micro gotículas e diferença de temperatura a que os relógios estão sujeitos permanentemente podem ocasionar uma eventual dilatação da caixa e dos vedantes tanto na tampa como na coroa e nos botões, expondo os relógios a um nível de défice de estanquicidade facilitando a sua entrada para o interior do relógio ocasionando a sua corrosão.




ARTIGO 9 – OFERTAS




  1. Em caso de devolução de artigo(s) que tenham sido oferta estes são a favor do cliente que realizou a encomenda no site.

  2. Artigos enviados gratuitamente sob a forma de brindes ou bónus não serão reembolsados.




ARTIGO 10 – REEMBOLSO




  1. O utilizador só será reembolsado após a validação de que o(s) artigo(s) se encontra nas mesmas condições originais em que foi vendido e, cumprindo todos os requisitos citados nas condições de Troca e Devoluções, sendo aconselhável ao utilizador, ser cuidadoso com o(s) artigo(s), enquanto este(s) estiver(em) em sua posse.

  2. Não serão reembolsados os custos de taxas de envio no(s) artigo(s) de retorno, assim como em caso de retornos em que o produto ainda não tenho sido expedido, taxas de custos de reembolso do montante são aplicadas sobre o utilizador.

  3. O reembolso do valor do(s) artigo(s) em retorno, será efetuado através do mesmo meio de pagamento que foi utilizado pelo utilizador na compra online ou por outro meio que o utilizador entender ser-lhe mais útil, devendo informar a ANELA OURIVESARIA por email para info@anela.pt.

  4. Após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, a ANELA OURIVESARIA compromete-se no prazo máximo de 5 dias para o efeito, a partir da data de receção do(s) artigo(s).

  5. Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cartão de Crédito e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efetuado para o mesmo meio de pagamento.

  6. No caso de pagamento por Multibanco sem que haja a indicação do NIB/IBAN associado, a ANELA OURIVESARIA solicita ao utilizador que este lhe faculte os dados em falta.

  7. Independente do meio de pagamento, é da responsabilidade do utilizador a verificação do reembolso, no extrato do Cartão de Crédito, ou saldos de conta do Paypal ou Conta Bancária.

  8. Para esclarecimentos adicionais, consulte os Condições Gerais de Venda, contate-nos através do email info@anela.pt ou pelos CONTACTOS (Link) disponibilizados pela ANELA OURIVESARIA.




ARTIGO 11 – RECLAMAÇÕES


  1. A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos, se tiver alguma sugestão, envie um email ou uma mensagem para os CONTACTOS (Link) disponibilizados.

  2. O utilizador poderá apresentar as suas reclamações a LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. / ANELA OURIVESARIA, através do email info@anela.pt ou ainda através dos CONTACTOS (Link) disponibilizados.

  3. As opiniões publicadas pelo utilizador da ANELA OURIVESARIA, são supervisionadas e moderadas pela equipa comercial pelo que sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, comentários fora de contexto, etc.), reservamo-nos ao direito de o recusar.




ARTIGO 12 – RESPONSABILIDADE



A LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. / ANELA OURIVESARIA não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao utilizador pela utilização da rede de internet, tais como, rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.


ARTIGO 13 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS


O utilizador autoriza a ANELA OURIVESARIA a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies.


ARTIGO 14 – PROPRIEDADE INTELECTUAL




  1. Todo o conteúdo do Website é propriedade intelectual de LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. / ANELA OURIVESARIA, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura on-line.

  2. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que ANELA OURIVESARIA não se responsabiliza pela falta de atualização do Website e/ou falta de atualização da informação.

  3. Todos os textos, imagens, ilustrações fotografias, marcas e outros elementos do Website www.anela.pt estão protegidos por lei.

  4. O utilizador que disponha de um Website na internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao Website, tem, obrigatoriamente, que pedir autorização a LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. / ANELA OURIVESARIA, mas não se tratará de um acordo implícito de afiliação.

  5. Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando ao Website utilizando a técnica de framing ou de in-line linking.


ARTIGO 15 – PROVA, CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES




  1. As partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos de LOURENÇO & FIGUEIREDO - OURIVESARIA, LDA. / ANELA OURIVESARIA em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.

  2. O arquivo das encomendas e das faturas será efetuado sob um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.


ARTIGO 16 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE




  1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do Website é a lei portuguesa.

  2. Para determinar ou decidir terminantemente todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos Condições Gerais de Venda será competente o Tribunal da Comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
     


ARTIGO 17 – CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITO DE CONSUMO


NOTA PRÉVIA – Lei 144/2015, de 8 de setembro


O fornecedor informa desde já o consumidor que dispõe do Centro de Arbitragem de Conflito de Consumo de Lisboa para dirimir extrajudicialmente na sua zona de implementação qualquer conflito que possa surgir pela aplicabilidade do presente contrato:


Morada: Rua dos Douradores, nº 116 - 2º - 1100-207 Lisboa
Telefone: 218 80 70 30  (Chamada para a rede fixa nacional) - Fax: 218 80 70 38 (Chamada para a rede fixa nacional)
Correio Eletrónico: director@centroarbitragemlisboa.pt; juridico@centroarbitragemlisboa.pt






A ANELA OURIVESARIA agradece a atenção dispensada ao ler o regulamento com atenção antes de utilizar o nosso Website.


Ao utilizar o nosso Website, está automaticamente a concordar com o seu regulamento e a aceitar todas as condições no momento da expedição da uma encomenda.


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